PALAVRA-CHAVE BUSCADA
152 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Prefeitos: reajuste a professores é uma 'bomba' e impacto pode ser de R$ 35 bi
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
da medida. De acordo com a FNP, as finanças municipais não suportam os reajustes no atual cenário de incertezas que vive o Brasil. Estados e municípios são responsáveis por pagar os salários de quase a totalidade dos professores da educação básica. "É preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal. As finanças locais, infelizmente, não
Professores de Icó relatam agressão policial em protesto contra redução salarial
- 20/02/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
justificativa de que o município precisava se adequar à Lei de responsabilidade fiscal, pois atualmente as contas do município estão 64% comprometidas, a Lei permite até 54%. Irlenio revela que, segundo um levantamento recente, feito pelo sindicato, Icó possui mais de um terço de funcionários comissionados, o que é contra a lei. O sindicalista diz que o sindicato entrou
Constituição e CLT já preveem equidade salarial entre homens e mulheres. Por que isso não acontece na prática?
- 08/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira projeto de lei para equiparar salários entre homens e mulheres que desempenham funções iguais. A Constituição Federal, no entanto, traz diversos preceitos que asseguram essa equidade, assim como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para especialistas, falta fiscalização
Prefeitos dizem que reajuste a professores é uma 'bomba' e calculam impacto de R$ 35 bihões
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
da medida. De acordo com a FNP, as finanças municipais não suportam os reajustes no atual cenário de incertezas que vive o Brasil. Estados e municípios são responsáveis por pagar os salários de quase a totalidade dos professores da educação básica. "É preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal. As finanças locais, infelizmente, não
Governo deve pagar R$ 2,4 milhões para empresa auditar folha de pagamento de servidores
- 15/04/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, a partir da contratação da empresa, uma das expectativas é de redução das despesas de pessoal pela eliminação de erros, inconsistências e possíveis fraudes e melhoria na qualidade dos dados cadastrais. “Nesse contexto, torna-se, portanto, urgente a adoção de providências para a contratação de serviços de consultoria com o objetivo
A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente exige investimento público
- 14/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Thais Dantas e Mayara Silva. Foto: Divulgação Alana Neste sábado, 13 de julho de 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069 de 1990, completou 29 anos. O ECA é uma lei fundamental para defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo reconhecida e admirada internacionalmente como uma das legislações
Servidores estaduais da Educação fazem café da manhã na Praça da Liberdade e caminham até a ALMG
- 22/03/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
, a remuneração inicial do professor, para uma carga horária semanal de trabalho de 24 horas, é de R$ 2.135,64. Em relação à correção dos salários segundo o índice de reajuste do piso nacional, o governo está impedido de enviar o projeto de lei à ALMG em virtude de ter ultrapassado o Limite Prudencial de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Presidente da Comissão de Educação no Senado garante que haverá CPI do MEC
- 08/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes da Ponte] é que eles não obedecem critério nenhum. A Lei de Responsabilidade Fiscal preconiza a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], o Tribunal de Contas, as próprias resoluções do FNDE que só se deve empenhar um recurso novo quando concluir as obras que andamento. Não é isso que acontece", continuou. O requerimento já possui
Projeto que atualiza piso para parte dos professores da rede municipal é aprovado na Câmara; sindicatos contestam decisão da prefeitura
- 26/04/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Santiago, o projeto enviado à Câmara não atende as necessidades de todos os professores. "O argumento do Executivo para não comceder o reajuste a todos os trabalhadores em educação não procede, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal não é impedimento para o cumprimento integral da lei do Piso Salarial. A atual gestão não valoriza os professores", disse. Já
Marcos Lisboa: Precisamos de velórios para sermos solidários?
- 17/02/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
com menor carga tributária. O último governo Paulo Hartung no Espírito Santo mostrou que, mesmo em tempos difíceis, a gestão competente consegue combinar equilíbrio fiscal com a melhoria da eficiência dos serviços públicos. As corporações de servidores, porém, defendem veementemente seus reajustes salariais e aposentadorias precoces. Como se não bastasse
Servidores estaduais de educação paralisam atividades nesta quarta-feira em Juiz de Fora
- 16/05/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa era a principal reivindicação da categoria.O Governo reafirma que cumpriu a maioria dos itens do acordo de 2015, que inclusive garantiu reajuste de 46,75% nos salários dos trabalhadores, além de ter nomeado mais de 52 mil novos servidores, dentre outros pontos.Após o acerto com a Assembleia Legislativa de Minas
Preço de material escolar varia até 80% entre estabelecimentos
- 08/01/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
de pagamento, os descontos, observando a qualidade dos produtos, e procurando comprar produtos com selo de garantia do INMETRO. Além disso, nunca deixar de pedir a nota fiscal. Aumento de preços em relação a 2016 A pesquisa encontrou que o mesmo produto de marcas diferentes teve variações distintas e o caso de caderno pequeno brochura com 48 folhas variou
Sob ameaça de greve, Alesp aprova reajuste a servidores de SP
- 22/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
muito importante. Inclusive, se compararmos com a iniciativa privada, ninguém teve esses percentuais. O estado fez e sem inferir na responsabilidade fiscal", disse o depuitado. A distinção de percentual de reajuste desencadeou divergências entre os deputados e entre os servidores. Opositores ao governo justificaram o voto favorável ao projeto como forma de garantir
Educação e a agenda liberal
- 29/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
quebrados. O problema previdenciário é ainda mais grave na educação, especialmente com a redução demográfica: os recursos para pagar aos professores aposentados não vêm do Fundeb, mas precisarão sair de algum lugar. Já a reforma fiscal certamente porá em pauta o financiamento da educação. Na perspectiva de menos Brasília e mais Brasil, as responsabilidades
Melhor governança, mais resultados na educação
- 05/01/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Estados e o Distrito Federal, além da própria União. Cada um desses entes tem autonomia administrativa, formula e gerencia suas políticas educacionais de forma isolada. Dados as características demográficas, a heterogeneidade regional e o modelo federativo brasileiro, nossos legisladores dividiram as responsabilidades pela oferta da educação pública da seguinte
Reforma trabalhista será fruto de acordo entre empresários e trabalhadores, diz Temer
- 23/03/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
é outro projeto de lei que tramita atualmente no Senado e que foi aprovado pela Câmara em 2015. Este texto tramitou lentamente no Senado, já que o ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), dizia ver riscos ao trabalhador. Para Temer, as reformas são necessárias por causa da "responsabilidade fiscal" e da "responsabilidade social". "Sabemos que o Brasil
Corrupção bolsonarista, capítulo 1
- 08/06/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Acabou a mamata do grito "acabou a mamata". Robotizado, voluntariamente desinformado e memeficado, o fiscal de mamata foi traído. Aquilo que foi vendido como governo sem corrupção se confirmou, para surpresa da velhinha de Taubaté, o seu contrário. Com esteroides. Muitos dos que votam em Bolsonaro a contragosto e de nariz tampado, como dizem, organizam
CNM orienta prefeitos a ignorar reajuste definido por Bolsonaro e corrigir piso do magistério pela inflação
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
é que, se isso for feito, as contas dos gestores não serão aprovadas pelos órgãos de controle. A lei de responsabilidade fiscal, defende Ziulkoski, terá de ser infringida. — Com um impacto de R$ 30,5 bilhões, vamos ultrapassar todo o limite de gasto com folha de pessoal. Para se ter uma ideia, teremos de usar 98% do Fundeb em salários da educação. Compreendemos o papel
Entidade rebate Bolsonaro e defende que psicólogo na escola é investimento
- 09/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
é obrigatória e está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, argumenta o governo. O PL 3688/2000 é realmente curto e possui apenas quatro artigos, sendo que um deles foi suprimido quando passou pelo Senado Federal. Porém, Norma Cosmo, que é conselheira da diretoria do Conselho Federal de Psicologia, explica
Governo abandona obras paradas e Monta um esquema de 'escolas fake'
- 10/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
muito grave." A professora Élida Graziane Pinto, da FGV, afirmou que "alocar recursos sabidamente insuficientes para obras novas, quando há um saldo significativo de obras paralisadas, ofende a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias". "É uma alocação gerencialmente irracional e fiscalmente irresponsável que apenas atende ao curto prazo